Página Inicial / Liberalismo / A situação pós-impeachment

A situação pós-impeachment

Depois de uma das semanas mais agitadas em toda a história política brasileira, acredito que já seja possível fazer alguma forma de balanço do governo Dilma e algumas previsões para o governo Temer. Acredito que haja menos previsões (não excessivamente otimistas ou pessimistas) a respeito do novo governo.

Primeiramente, gostaria de ressaltar a escolha bizarríssima do slogan “Ordem e Progresso”. A intenção é obviamente fazer referência à necessidade de “união nacional”, que parece ser o Norte do futuro governo Temer; unidade nacional para garantir a estabilização da economia e a retomada do crescimento. No entanto, além de insípido e insosso (como a própria ideia de união nacional), o lema remonta ao positivismo e ao autoritarismo. A escolha de lema para o governo, como o bem humorado trote pregado por uma rádio argentina no novo presidente não parece ser muito auspiciosa.

Hoje li um texto de uma famosa militante se esforçando para defender o governo. Entre os pontos levantados, havia coisas fáceis de serem ignoradas, como “é mais difícil governar do que parece”, mas a ideia geral parecia ser a de que Dilma é uma pessoa bem intencionada com dificuldades para transitar no imundo ambiente político brasileiro. Essa tese me parece em parte correta: Dilma sempre teve o perfil de burocrata/tecnocrata avessa aos bastidores da política, à composição de interesses e às negociações típicas do ambiente politico, todos vistos como negociatas, algo menor ou inútil.

Resta lembrar que durante muito tempo esse traço da presidenta foi mencionado como uma grande qualidade por boa parte da mídia e não como uma característica autoritária que poderia representar um impedimento a negociações políticas mais frutíferas. Talvez esse monte de elogios tenha colaborado para a falta de autocrítica. O fato é que a já lendária teimosia de Dilma e seu perfil tecnocrata colaboraram, e muito, para seu afastamento e provável queda. Situações como a recusa a discutir Eduardo Cunha e sua articulação para ser eleito para o cargo de Presidente da Câmara foram frequentes e claramente desempenharam papel decisivo na crise.

Tenho cada vez mais a impressão de que se a última eleição tivesse sido vencida pela chapa puro-sangue do PSDB, composta por Aécio Neves e Aloysio Nunes, a situação estaria melhor para o PT. Talvez até para o Brasil, pois teríamos um governo que não só seria fiscalizado pela esquerda, que até o momento parecia envergonhada, temerosa de criticar o governo Dilma e fazer “o jogo da direita” (palavras mágicas para derrubar qualquer crítica “pela esquerda”, aparentemente), mas também não teria oposição a medidas que todos concordam ser necessárias, como ocorreu com o ajuste fiscal, sabotado tanto por membros do PT por não ser o prometido em campanha, quanto pela oposição, que preferiu fazer o governo sangrar mantendo a deterioração econômica. Quem sabe assim não só teríamos uma solução mais rápida para a crise econômica, mas também boa parte da esquerda não se furtaria de criticar com vontade projetos tenebrosos como Belo Monte ou mesmo os megaeventos e tudo que representam e representaram?

Uma análise do futuro político brasileiro tem de partir não só de uma análise do perfil de Temer, mas também seu ministério e sua relação com ambas as casas legislativas e o Judiciário. Se Dilma é conhecida por seu perfil mais tecnocrata, o presidente em exercício é conhecido como conciliador, articulador e político muito hábil. A maior parte dos nomes confirmados e aventados para seu ministério (os quais retirei do app da revista Exame) reflete estes traços, com muito nomes claramente indicados para acomodar interesses, como é o caso de Leonardo Picciani, novo ministro dos Esportes, que votou contra a admissibilidade do impeachment. Temer, ao contrário de Dilma, parece levar a sério a máxima “mantenha seus amigos perto, mas seus inimigos ainda mais perto”, buscando a tal união nacional com distribuição de cargos, até mesmo para setores que se opunham à sua ascensão à presidência.
No entanto, apesar de os nomes indicados favorecerem a articulação política do presidente interino, não agradaram muito, justamente por não representarem grande renovação; os “macacos velhos” de sempre ainda estão lá, o que obviamente causa desconfiança, ainda mais quando há investigados por corrupção entre estes velhos conhecidos. A eles se somam nomes com grande rejeição em seus campos, como é o caso de Alexandre de Moraes, visto com grande desconfiança por muitos juristas, e aparentemente, visto com maus olhos por parte da população (incluindo aí gente pró-impeachment).

Além de representarem uma composição de interesses muito distintos, o que provavelmente continuará sendo uma dificuldade do governo, os nomes levantados já causaram revolta até entre os militares. As Forças Armadas primeiramente rejeitaram o nome do advogado Antônio Cláudio Mariz, amigo pessoal do presidente, por entender que se o jurista não deveria ocupar a pasta da Justiça, não deveria ocupar a pasta da Defesa. Logo se arrependeram, quando foi noticiada a nomeação de Newton Cardoso Jr., considerado muito jovem e visto com desconfiança tanto por responder processo por emissão de nota fiscal falsa quanto por ter sido citado nosPanama Papers. Um jovem macaco velho, portanto.

A lista também chama atenção não só pela reputação de muitos de seus nomes, mas pelo fato de todos os nomes serem de homens, algo inédito desde Geisel. Acreditar que, representatividade, atenção às minorias ou preocupação com igualdade de gênero nos ministérios eram bandeiras do governo Dilma é pura ingenuidade, ainda mais quando as ministras de Dilma ocupavam ou pautas de menor expressão, sendo a mais relevante delas Kátia Abreu, motosserra de ouro, afilhada de casamento de Dilma e parte de sua “cota pessoal”. No entanto, o fato de não haver mulheres choca não só pela flagrante desatenção a questões de igualdade de gênero, mas também, de um ponto de vista pragmático, pela miopia envolvida na composição de um ministério sem mulheres quando muitos mencionam o machismo e a misoginia como principal fator para o impedimento de Dilma. No que pese a redução do número de ministérios, o novo governo poderia evitar esta dor de cabeça com facilidade, mas agora corre o risco de validar uma narrativa que reforça a ideia de golpe, além de já ser alvo de críticas de setores não-petistas.

Ainda em se tratando de ministérios, é interessante notar a nomeação de Henrique Meirelles para a Fazenda, provavelmente a pasta mais importante do governo em qualquer situação, mas mais ainda em época de crise econômica, que parece ser a primeirísisma prioridade de Temer. Cabe lembrar que a discussão não gira muito em torno de se Meirelles pretende fazer reformas e realizar cortes nos gastos públicos — o próprio Joaquim Levy já pretendia fazer isso — , mas se terá condições de fazê-las, o que Levy não teve, tanto por oposição da oposição, de dentro do próprio PT e de deputados do chamado “Baixo Clero”, apelido dado ao grupo de representantes mais fisiológicos da Câmara, que não queriam abrir mão de verbas parlamentares e afins.

Ao falar de Baixo Clero, é impossível deixar de lembrar de Eduardo Cunha, o presidente de Câmara que provavelmente soube ouvir e aproveitar os anseios deste grupo. Cunha pode ser ou não necessário para a consecução dos objetivos de Temer: cabe ao novo governo perceber com clareza de onde vinha (vem?) todo o poder de Cunha, a fim de emular tal poder e não depender do presidente da Câmara afastado. Se não for possível ou o custo parecer grande demais, cabe ao novo governo seguir os passos de seus antecessores e vender bem a ideia de alianças ruins para garantir governabilidade, ao mesmo tempo em que se esforça para proteger sua galinha dos ovos de ouro.

A última grande dificuldade previsível de Temer envolve a ação no TSE, que pode vir a cassar a chapa Dilma-Temer. A defesa que Temer até agora invocou, de que suas contas de campanha seriam distintas das de Dilma, é no mínimo frágil, uma vez que a chapa não pode ser desmembrada, sendo considerada um ente único. Novamente, enxergo dois caminhos: ou Temer apresenta uma defesa jurídica brilhante e se salva da cassação, ou tenta resolver a questão no plano político, pressionando o TSE, questionando a conveniência de haver uma segunda cassação em um ano, possivelmente para entregar a presidência para Eduardo Cunha, Waldir Maranhão (ou seu provável substituto) ou Renan Calheiros. Caso opte pelo segundo caminho, terá de descobrir como fazer isso sem enfurecer a opinião pública.

No mais, o que defendo é cautela para não abraçar o novo governo, mas também cautela para não cair em críticas não procedentes, paranóia e mesmo boatos, como já está ocorrendo (cito o exemplo do Instituto Vladimir Herzog, cujo site teria sido derrubado pelo novo governo, mas que em realidade caiu por problemas operacionais). Torçamos para que seja um bom governo, critiquemos retrocessos e elogiemos avanços, como deveríamos fazer com qualquer governo. Obviamente a incerteza é grande, mas ao menos há a alegria de finalmente poder criticar/reclamar do governo sem ser tachado de golpista, direitista, reacionário, entre outros predicados carinhosos. Também fico feliz de ver que aumentam as chances de críticas de movimentos sociais aos mandos e desmandos do Estado brasileiro ganharem espaço e serem levadas a sério.

Enfim, faço minhas as palavras de um conhecido para quem está inconformado com o afastamento e provável impedimento de Dilma: bem-vindos à oposição.

Sugiro a leitura de dois outros artigos que abordam estas e outras questões a respeito do futuro do Brasil com Temer:
O que esperar do presidente Michel Temer?
O que esperar (de ruim) do presidente Michel Temer?

P.S. Deixei para o post scriptum porque não acredito ser o ponto do texto, mas tenho a impressão de que a situação jurídica do impeachment é relevante
para o tema. Acredito que até agora o processo de impeachment segue o rito determinado pelas normas constitucionais e infraconstitucionais, sendo portanto legal. Se é desejável, se houve crime de responsabilidade o julgamento dos congressistas a respeito do juízo de admissiblidade e a respeito da própria existência de crime de responsabilidade será correto, entre outras questões, me parecem ser ligadas a uma discussão de cunho político, e não jurídico — o que não quer dizer que seja menos relevante ou algo do gênero. Mas não creio ter havido golpe no afastamento da presidenta Dilma.

Para além disso, como dito, a chapa Dilma e Temer não pode ser separada. Desta forma, Temer também foi eleito com 54 milhões de votos. Este que vos fala inclusive era contrário a votar em Aécio Neves principalmente por causa de seu vice, Aloysio Nunes. Até porque a escolha do vice reflete uma série de escolhas políticas. Não devo ter sido o único.

Sobre Daniel Costa

avatar

Graduando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, enfatizando o estudo do direito público e a multidisciplinariedade, buscando associar o estudo do Direito com as Ciências Sociais, em especial a Ciência Política.