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Crédito - Eduardo Pelosi

Câmara dos Deputados aprova criação de 14 mil cargos públicos

No dia 01/06/2016, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de 14.419 cargos públicos apesar de o governo se encontrar em crise financeira. Justifica-se, por parte do governo, que tal criação ocorrerá sem aumento de despesa devido à extinção de outros cargos, conforme se observa em artigo do projeto de lei aprovado:

“Art. 149. A criação dos cargos a que se referem os art. 3º, art. 42, art. 43, art. 46 e art. 47 ocorrerá sem aumento de despesa, pela compensação entre os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos vagos extintos e os valores correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos e das funções criadas.”

Porém isso é mais uma defesa retórica do que qualquer outra coisa. Ora, se o cargo está vago, não há gasto. Se extinguimos o cargo vago e criamos outro cargo, é óbvio que fazemos isso com a intenção de posteriormente prover o cargo criado. E aí, com o provimento, haverá aumento de despesa. Ou seja, o aumento de gasto é uma condição futura inevitável quando se cria um novo cargo, salvo se você extingue um cargo anteriormente ocupado.

Agora o projeto de lei segue para o Senado Federal.

Confira a lista de cargos criados se o projeto de lei for aprovado:

Cargos Criados - Aprovados pela Câmara - 01 de junho 2016

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