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De quem é a verdadeira culpa da taxa de reincidência?

Há quem diga que a causa dos crimes e de as pessoas continuarem nos crimes é porque o liberalismo, o capitalismo e a burguesia exploram o trabalhador e o marginaliza. O crime, portanto, seria uma forma de se rebelar contra esse sistema e, por isso, os criminosos seriam, antes de tudo, vítimas da sociedade burguesa. Embora concorde que o sistema possui pontos que tornam o crime “mais vantajoso”, é necessário ir um pouco além dessa visão materialista e enxergar que a culpa pode estar muito mais em regulações do governo que excluem os menos capacitados, criando uma espécie de bolha onde apenas “super-empreendedores” conseguem entrar. Leia um pouco mais nesse artigo traduzido do Foudation for Economic Education, de Brittany Hunter:

Todo mês de junho, os americanos começam a se preocupar um pouco mais com a questão da justiça criminal. Isso não tem nada a ver com qualquer evento recente em particular ou aniversário de alguma grave injustiça; é porque junho é quando a série original da Netflix, “Orange is The New Black” (OITNB), estreia suas novas temporadas.

É fácil ignorar questões que, como essa, não são confrontadas diariamente, por não fazerem parte de nosso cotidiano pessoal que, para a maioria de nós, é fácil construir uma filosofia do nosso sistema criminal “olhando de fora”, “sem deixar o coração falar mais alto”.

No entanto, a popularidade de OITNB levou a algumas conversas necessárias, mesmo que desconfortáveis, sobre o nosso sistema de justiça. Entre uma das questões mais prementes enfrentadas por aqueles que caem no sistema é o que acontece com eles depois que eles são liberados.

Eles ainda não são livres

Uma vez que muitos não têm qualquer tipo de educação básica formal, encontrar um emprego depois de ser liberado da prisão é um obstáculo muito difícil de superar. Muitos recorrem de volta às atividades criminosas que os levaram à prisão por não encontrarem trabalho digno, criando um círculo vicioso e perpétuo que, desse jeito que está aí, é difícil de quebrar.

Para aqueles que têm a sorte de encontrarem habilidade com algum tipo de comércio, são confrontados com outras barreiras, na forma de leis de licenciamento ocupacional.

Num dos episódios recém-lançados de OITBN, uma ex-detenta é confrontada com as realidades amargas de planejamento para depois da prisão. Depois de descobrir que será libertada em apenas algumas semanas, a pressão para construir uma vida fora da prisão, sem qualquer instrução formal a atormenta. Quando se vê incapaz de completar o GED (NT: nos Estados Unidos é uma prova que, se completada, dá uma certificação de High School), ela é aconselhada a ganhar dinheiro como manicure, algo que faz muito bem.

Ela adora isso e começa até fazer planos de abrir seu próprio salão e se tornar uma pequena empreendedora. No entanto, esse sonho logo é esmagado quando outra detenta lhe informa de todas licenças e autorizações que ela deve obter antes que ela possa conseguir abrir um negócio.

Esmagando o sonho americano

Leis de licenciamento ocupacional podem estar esmagando o sonho americano, não só para os ex-criminosos, mas também para os americanos todos os dias. Este país é conhecido por ser a terra das oportunidades, onde qualquer pessoa pode seguir seu próprio caminho. No entanto, agora passamos a ser o país onde as licenças emitidas pelo governo são necessárias antes que qualquer pessoa possa ganhar um centavo pela lavagem de cabelo, tranças ou unhas pintadas num salão de beleza.

Para colocar a América de volta em um caminho próspero, que possa, inclusive, diminuir as taxas de reincidência, é necessário que nós eliminemos os obstáculos às oportunidades e reformemos as leis para aqueles que estão dispostos a trabalhar sejam capazes de fazê-lo.



Sobre a autora: Brittany Hunter

Brittany Hunter is a Staff Contributor at Generation Opportunity.

Link para o artigo original: https://fee.org/articles/if-you-want-to-lower-recidivism-rates-reform-occupational-licensing-laws/

Sobre João Filippe Rodrigues

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Estudante de Direito da UNESP que não resolveu passear pela esquerda e pela direita, mas muito pelo contrário. Adora economia, sociologia, antropologia, política e até Direito.