quinta-feira , 18 de Janeiro de 2018
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Direito Constitucional

Confira os artigos do JusLiberdade que versam sobre Direito Constitucional.

Federalismo e a Tradição Liberal

Esse é o primeiro ponto que será tratado sobre a questão do Federalismo. É importante, para entender os seus efeitos jurídicos, uma consideração de como ele foi formulado e que problemas ele se propôs a resolver. O que é o federalismo É importante ter-se em mente que a questão do …

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4 Fatos importantes sobre os municípios brasileiros

A Constituição Federal de 1988, para além da sua fundamental importância na reconstrução do estado democrático de direito no país, contém uma das mais significativas alterações na forma do nosso federalismo: a inclusão dos Municípios como entes da federação, ao lado dos Estados-membros e da União (Art. 1º).

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A Liberdade e os Direitos Humanos

É muito engraçado quando eu digo para amigos fora do ramo acadêmico que sou um grande defensor dos Direitos Humanos, inclusive faço pesquisa nesta área. Conhecem-me como grande crítico das políticas esquerdistas e crítico das próprias políticas de Direitos Humanos. No entanto, isso não se deve ao fato de eu …

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