Página Inicial / Direito Empresarial

Direito Empresarial

Confira os artigos do JusLiberdade que versam sobre Direito Empresarial.

Precisamos falar sobre o novo código comercial

Precisamos falar sobre o novo código comercial

Atualmente, o país parece mais focado na crise entre os poderes protagonizada pelo Ministro do STF Marco Aurélio e pelo Presidente do Senado (e do Congresso Nacional) Renan Calheiros; nas dez medidas contra a corrupção e as alterações que lhe introduziram tópicos sobre abuso de autoridade; e além disso, na …

Leia mais »

Contratos empresariais e dirigismo contratual

Essa maior intervenção estatal nos contratos é decorrente da publicização/constitucionalização do direito privado[5], que no campo obrigacional se manifesta na consagração do dirigismo contratual, o qual, apontam seus defensores, se deu em razão do reconhecimento de que a liberdade de contratar e a liberdade contratual, num regime de desigualdades econômicas latentes, produz um forte desequilíbrio em muitas relações negociais. Assim, é comum ler em obras sobre contratos a já famosa afirmação de que, em matéria obrigacional, “a lei liberta, e a liberdade escraviza”.

Leia mais »