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Nietzsche, dona Mariazinha e o Simples Doméstico

O Simples Doméstico, site criado pela Receita Federal para que os patrões cadastrem seus empregados domésticos e recolham, em sua só guia, FGTS, INSS, seguro de acidente de trabalho e outros penduricalhos que não vão pra o bolso do empregado, mas do governo, além de exigir uma lista enorme de informações, tais como dados específicos das duas últimas declarações de renda do empregador, ainda não funciona em “todos” os navegadores de internet.

Ora, senhoras e senhores. Imaginem a senhora Mariazinha, setenta anos, viúva, morando sozinha em algum apartamento de classe média de uma cidade qualquer do nosso Brasil varonil. Vamos pensar nas horas e horas de infindáveis tentativas da coitada tentando cadastrar os dados que, todos sabemos, já levaram um bom tempo para a mesma levantar com contadores, parentes ou pessoas que a ajudam nessa já complexa e tediosa tarefa de ano a ano declarar seus rendimentos e bens à Receita Federal, levantando tais informações, juntando outros documentos, dela e da sua empregada, vamos chamar de Ana, e depois de tudo pronto, passar outras tantas horas tentando, tentando, tentando cadastrar aquele monte de informações num navegador “não homologado” pela Receita.

Receita Federal

Se fosse uma empresa, a Receita Federal teria que enfrentar concorrência, PROCON, associações privadas de consumidores e todo um aparato social para fazer peso à sua notória incompetência em atender às necessidades dos seus clientes. Mas a Receita é “O Estado”, e não tem lá muita preocupação em ser eficiente em favor do contribuinte, posto que não presta contas ao público que atende, mas aos interesses daqueles que dela se beneficiam diretamente – os políticos e burocratas. E essa turma, convenhamos, não está lá muito preocupada se dona Mariazinha e dona Ana vão passar horas e horas, em sua leiguice mútua em assuntos online, quebrando a cabeça para tentar concluir um cadastro que não será feito, até que algum órgão de imprensa finalmente “imprense” a Receita Federal a explicar o problema.

F. Nietzsche

Para Nietzsche, o Estado é “o mais frio de todos os monstros. Ele mente friamente; de sua boca sai esta mentira: “Eu, o Estado, sou o povo.” O caso do Simples Doméstico é paradigmático. A coletânea de incompetência, autoritarismo e intervencionismo exagerado no Estado nas relações privadas, mantendo ônus excessivos como o FGTS nos contratos de emprego, bem demonstram a complexidade do empreendimento que é viver sob o jugo de uma burocracia sufocante – a verdadeira elite “dessepaiz” (elite é quem decide; no caso do Brasil, os ricos apenas o são se entrarem no jogo do compradrio), cuja tradição de tratar o povo como servo idiota vem deste o dia em que Cabral e Caminha colocaram as hostes portuguesas em Terras de Vera Cruz.

Mas há sempre um lado positivo em tudo. Agora a classe média – principalmente o baixo clero do funcionalismo público – começa a experimentar o que o pequeno e médio empresário (aquele que os marxistas chamam pejorativamente de burguesia) já conhecem muito bem: como é caro e trabalhoso dar emprego às pessoas no Brasil. Um pouco desse veneno pode nos fazer acordar para o maior mal que nos assola. A verdadeira revolução que precisamos não virá da ressurreição de velhas ideologias já superadas em outros lugares do mundo, como pregam algumas viúvas de Lénin. Virá do dia em que nos tornemos uma sociedade em que as pessoas perderam a fé de que o governo tem que dar tudo para elas, e assim, não mais nos sujeitemos servilmente ao tacão da burocracia autoritária e cruel. Nietzsche, meus amigos, era um profeta. Ele deve ter antevisto o Brasil do Século XXI e o drama de dona Mariazinha.

Sobre Carlos Gonçalves

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Doutor em Direito Privado – UFPE, Professor Universitário, Advogado.