quinta-feira , 18 de Janeiro de 2018

Artigos recentes

novembro, 2015

  • 30 novembro

    Que tal o litro da gasolina 20 centavos mais barato?

    Ficou interessado, não é? Também pudera, vivemos em um país que se vangloria (ou se vangloriava) por uma empresa como a Petrobrás e ainda assim pagamos um preço tão caro pela gasolina. Afinal, do que adiantou aquelas propagandas que diziam: “O petróleo é nosso”?

    Leia mais »
  • 28 novembro

    Pedaladas e o Processo Legislativo

    O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), com apoio de vários outros parlamentares, confirmou após a votação que resultou na aprovação da redução da maioridade penal, na madrugada do dia 02 de julho de 2015, que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara, Eduardo …

    Leia mais »
  • 27 novembro

    Direito de propriedade e paternalismo

    Não parece exagero tomarmos a propriedade privada como o conceito nuclear da filosofia jurídica e política. Trata-se de um conceito mais problemático do que pode parecer a alguns. Acima de tudo, há que se destacar o seu aspecto essencialmente jurídico.

    Leia mais »
  • 26 novembro

    Direitos trabalhistas: ruim para o Brasil, pior para o empreendedor

    Como são sabidas e constantemente debatidas no meio liberal/libertário, as leis trabalhistas nacionais, a CLT, atribui a si próprio um caráter fascista e corporativista.

    Leia mais »
  • 24 novembro

    A tributação sobre artigos de “luxo”: drones

    Uma das principais justificativas de altas tributações sobre a produção ou a venda de alguns produtos é sua natureza supérflua. Hoje, um dos grandes alvos dessas tributações seletivas são os DRONES (veículo aéreo não tripulado). Inclusive, no estado do Ceará, está em votação uma proposta do governo para elevar o …

    Leia mais »
  • 18 novembro

    Direito e (Im)possibilidade do livre mercado

    Pedro da Conceição, advogado formado e mestrando pelo Largo de São Francisco (USP), meu colega e amigo, escreveu um texto para o site Justificando (1) em que apresentava o conceito de livre-mercado como um oximoro, uma contradição em termos. Se bem entendi, sua tese é de que o mercado, sendo …

    Leia mais »
  • 17 novembro

    Será que educação gratuita para todos os estudantes daria certo?

    Será que educação gratuita para todos os estudantes daria certo? Embora muitos juristas brasileiros possam acreditar nisso, o Direito não existe por si e para si, ele precisa de outras áreas para atingir o seu fim, que é a melhor regulação social possível. Daí que não basta querer escolas públicas …

    Leia mais »
  • 16 novembro

    O Sistema como fonte informal do Direito Brasileiro

    Logo nos primeiros semestres do curso de Direito, o estudante passará por uma ou mais aulas para ser apresentado às famosas fontes do Direito. O professor explicará que são fontes do Direito as várias formas de onde são buscadas as normas e os princípios de direito. E certamente o professor …

    Leia mais »
  • 13 novembro

    Racismo reverso não existe

    Há aproximadamente um mês, a internet entrou em polvorosa por conta das declarações de alguns integrantes da banda FLY (que eu não sabia da existência até mês passado e ando feliz que vão ser esquecidos em breve), os rapazes foram acusados de racistas por comentários bem ingênuos (eles deveriam saber que hoje uma …

    Leia mais »
  • 12 novembro

    Falhas de Mercado e Falhas de Estado

    Na última quinta-feira (5.11), o Brasil assistiu ao rompimento de uma barragem de rejeitos de uma empresa de mineração na cidade de Mariana, Minas Gerais, deixando mortos, feridos e um rastro de destruição por onde passou. A tragédia, noticiada por vários jornais brasileiros representa, aparentemente, um clássico momento de falha …

    Leia mais »