quinta-feira , 18 de Janeiro de 2018

Artigos recentes

novembro, 2015

outubro, 2015

  • 28 outubro

    Direito alternativo e ditadura da minoria

    A reflexão que proponho hoje começa colocando em suspenso um problema que deve ser recorrente neste espaço: a legitimidade do estado e o decorrente dever moral de obediência a suas leis. Meu ponto é que, ainda que deixemos essa questão em aberto, é possível traçar uma importante distinção entre o …

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  • 27 outubro

    Vestigios de liberdade no Novo Código de Processo Civil

    No final de dezembro de 2014, o Senado Federal aprovou o projeto de Novo Código de Processo Civil ("NCPC"), que tramitava no Congresso Nacional desde 2010.

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  • 27 outubro

    De qual liberdade falam os libertários?

    Fico animado pelo convite de poder veicular meus textos neste Think Tank que desde já nasce grandioso, quer pela missão, quer pelas mentes que o compõem. Houve tempos em que falar sobre liberdade era tabu. Hoje chega a ser clichê, mas o precioso conceito atualmente é distorcido e quanto mais …

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  • 27 outubro

    Redução da maioridade penal, Estatuto da Família… o que vem agora?

    Esse ano de 2015 certamente não é de monotonia para aqueles que acompanham a atividade legislativa brasileira. Já discutimos e aprovamos a redução da maioridade penal, fizemos uma mini-reforma (para inglês ver) do sistema político, proibimos e desproibimos o Uber algumas vezes, aprovamos o polêmico Estatuto da Família e, mais importante, …

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  • 27 outubro

    Justiça e Desenvolvimento: Para que serve o Judiciário?

    No Brasil, há uma propensão ao litígio prevalecendo disparadamente o setor público como principal parte demandante nos processos em curso no Judiciário.

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