quinta-feira , 18 de Janeiro de 2018

Artigos recentes

outubro, 2015

  • 26 outubro

    4 Fatos importantes sobre os municípios brasileiros

    A Constituição Federal de 1988, para além da sua fundamental importância na reconstrução do estado democrático de direito no país, contém uma das mais significativas alterações na forma do nosso federalismo: a inclusão dos Municípios como entes da federação, ao lado dos Estados-membros e da União (Art. 1º).

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  • 25 outubro

    Marx e o Direito: Uma reflexão crucial

    O marxismo é sem sombra de dúvidas plural, vejam que ele se configura como filosofia, sistema ético, teoria econômica, ideologia, estratégia revolucionária, tudo ao mesmo tempo. Mas o mais interessante é que o marxismo que, via de regra, propõe-se a analisar tudo pela base econômica não seja estudado pelo lastro …

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  • 24 outubro

    Nietzsche, dona Mariazinha e o Simples Doméstico

    O Simples Doméstico, site criado pela Receita Federal para que os patrões cadastrem seus empregados domésticos e recolham, em sua só guia, FGTS, INSS, seguro de acidente de trabalho e outros penduricalhos que não vão pra o bolso do empregado, mas do governo, além de exigir uma lista enorme de informações, tais como dados específicos das duas últimas declarações de renda do empregador, ainda não funciona em “todos” os navegadores de internet.

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  • 22 outubro

    Vamos falar sobre ética?

    Temos que separar a moral da imposição moral, haja vista que esta última costuma ser utilizada como uma das ferramentas para coletivizar os interesses. Para libertários tal coletivização pode esconder um grande problema: o risco de se utilizar uma estrutura de coerção com o objetivo de forçar uma linha de …

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  • 21 outubro

    Opinião: Maioridade Penal

    Muitos já me perguntaram qual o posicionamento dos libertários sobre a diminuição da maioridade penal. Apesar de ser um assunto extremamente controverso, já que divide opiniões de pessoas dentro de um mesmo círculo ideológico, acredito que alguns pontos essenciais devem ser colocados em questão, e que unem desde aquele que …

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  • 20 outubro

    O Trade off do Financiamento Privado de Campanha e o STF

    O financiamento de campanhas eleitorais para mandato eletivo torna-se, com isso, vedado no tocante às doações provenientes de pessoas jurídicas de direito privado, restando juridicamente possíveis o financiamento público e o financiamento privado a partir de contribuições de particulares, a título de doação por pessoa física.

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  • 18 outubro

    Quantos “Brasis” você conhece?

    Você sabia que, em Mato Grosso, existe uma norma que proíbe o reconhecimento de firmas por semelhança, caso o documento trate de transmissão, ou promessa de transmissão, de bens e direitos? Ou que, em São Paulo, uma escritura pública de hipoteca pode chegar a custar mais de R$150.000,00 e que, …

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  • 18 outubro

    Um lembrete aos desavisados

    Muitas pessoas escolhem o curso de Direito levados pela ideia fantasiosa de que irão obter status e posição social mais elevada. É o velho apelo da formalidade nas vestimentas e do ambiente. O que irei falar nas linhas seguintes não é novidade, apesar de que sempre é possível inserir uma …

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  • 16 outubro

    Teoria dos Jogos, Hobbes e a justificativa da coerção

      (Publicado originalmente no blog https://andreafaggion.wordpress.com/) Como venho insistindo neste blog, a justificativa da coerção não é um problema nada trivial, pois é o que separa o direito da pura e simples violência bruta. Via de regra, quando as pessoas apresentam justificativas para ações coercivas que consideram justas, elas apontam …

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  • 16 outubro

    A Liberdade e os Direitos Humanos

    É muito engraçado quando eu digo para amigos fora do ramo acadêmico que sou um grande defensor dos Direitos Humanos, inclusive faço pesquisa nesta área. Conhecem-me como grande crítico das políticas esquerdistas e crítico das próprias políticas de Direitos Humanos. No entanto, isso não se deve ao fato de eu …

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