terça-feira , 16 de Janeiro de 2018

Artigos recentes

Março, 2017

  • 17 Março

    O Papel da Advocacia da Concorrência no Âmbito do Poder Público

    Quando se discute o papel da Política Antitruste no ordenamento jurídico brasileiro é comum que a literatura especializada foque no controle das condutas, também chamado de função repressiva, ou no controle das estruturas de mercado, também conhecido como função preventiva. Essas duas formas de atuação são chamadas de atividades de …

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  • 9 Março

    O setor portuário desde a Lei de Modernização dos Portos 1993-2017

    Este é um artigo inicial de uma série de artigos sobre Direito Portuário que pretendo escrever, então não haverá, neste artigo, um estudo aprofundado em relação a dados nem uma grande análise do setor portuário. Trata-se mais de um artigo introdutório. Como artigo inicial que é, farei uma breve exposição …

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Fevereiro, 2017

  • 26 Fevereiro

    Eficiência e direito penal: é possível um diálogo garantista? (Parte 2)

    Eficiência e direito penal é possível um diálogo garantista (Parte 2)

    Embora contenha isoladamente um valor normativo, a eficiência insere-se em uma unidade jurídica maior, não se constituindo como um fim em si, mas como um meio de promoção do Estado Democrático de Direito. A AED positiva se presta perfeitamente para assimilar e limitar o ímpeto eficientista eventualmente emergido em função …

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  • 15 Fevereiro

    Sobre a Democracia – Robert A. Dahl

    A resenha de hoje tem como objeto o livro Sobre a Democracia, escrito por Robert A. Dahl, publicado originalmente em 1998, traduzido em 2001 pela Editora Unb. Eu já tinha ouvido falar deste livro por diversas fontes, o que me fez querer lê-lo há um bom tempo. Até que tive …

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  • 14 Fevereiro

    Interpretação alegórica do Direito ou, O Direito segundo Jacques Derrida

    Sensacional! Um Juiz do Trabalho declarou enxergar vínculo empregatício entre o Uber e um motorista que usa o aplicativo para faturar com as caronas pagas. O trabalho eventual do motorista que se vincula ao Uber, aderindo às suas regras, na caneta do magistrado, transforma-se em habitualidade. A onerosidade da intermediação …

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Janeiro, 2017

  • 28 Janeiro

    Quais as chances do TSE cassar o mandato de Michel Temer?

    Quais as chances do TSE cassar o mandato de Michel Temer?

    Publicado originalmente no Instituto Mercado Popular. Dentre os vários processos judiciais que devem continuar a mexer com os ânimos em Brasília em 2017, o que está em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é provavelmente o que mais tem chances (até pelo seu estágio atual) de provocar significativas mudanças no …

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  • 28 Janeiro

    A Anarquia Cotidiana [JusResenha]

    O livro objeto desta resenha é o livro A Anarquia Cotidiana, escrito por Stefan Molyneux, publicado pelo The Freedman Library, traduzido pelo Portal Libertarianismo. Pretendo fazer essa resenha analisando as ideias principais que eu for observando durante a leitura do livro. Logo no começo do livro, o autor apresenta uma ideia …

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  • 28 Janeiro

    7 Coisas que aprendi trabalhando no Sistema Prisional Brasileiro

    7 coisas que aprendi com o sistema prisional brasileiro - JusLiberdade

    Publicado originalmente no Portal Spotniks – 9 de janeiro de 2017 O texto abaixo foi publicado dias antes da maior tragédia no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte – e uma das maiores do Brasil. Infelizmente, a conclusão foi preditiva. Entrei no sistema prisional brasileiro com 22 anos de …

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  • 20 Janeiro

    [JusResenha] A Anatomia do Estado

    Anatomia do Estado - Resenha

    O livro objeto desta resenha é o livro A Anatomia do Estado, escrito por Murray Rothbard, economista norte-americano. A tradução da obra foi publicado pelo Instituto Mises Brasil no ano de 2012, traduzido para o português de Portugal por Tiago Chabert. Traduzido e adaptado para o português do Brasil por …

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  • 3 Janeiro

    Lista de livros jurídicos liberais, libertários e conservadores

    Lista de livros jurídicos liberais, libertários e conservadores - JusLiberdade

    Levando em conta que muitas pessoas estão à procura de livros para aprofundarem ou conhecerem o pensamento liberal, libertário e conservador, resolvemos postar essa lista onde ficarão listadas obras jurídicas e correlatas que possuam qualquer um desses cunhos.

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