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Afinal, o que o Supremo Tribunal Federal faz?

Então estamos chegando ao tempo em que a presidência do Supremo Tribunal Federal irá passar para a ministra Cármen Lucia. Mas o que isso significa? O que o Supremo faz? Não, esse artigo não vai entrar no mérito das capacidades da ministra e fazer previsões de como será a sua …

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Não, a reforma da previdência não acaba com direitos adquiridos pelos trabalhadores.

Muito tem-se intensificado o debate acerca da reforma da previdência social proposta por Temer e sua equipe econômica e quais suas consequências.

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Flexibilizando regras trabalhistas para quem ganha acima de R$10.000 – lições da Dinamarca

Os direitos trabalhistas não protegem os trabalhadores. Isso é um dos mais persistentes mitos sobre a legislação trabalhista brasileira. O que as leis trabalhistas fazem, no Brasil e em grande parte do mundo, é proteger certas classes de indivíduos em detrimento de outros, além de forçar uma realocação de recursos produtivos em favor de grupos de interesse, sejam eles certos tipos de empresas ou trabalhadores, sindicalizados ou não.

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Brasil, refém da CLT?

Confinados em gabinete no Rio de Janeiro, os autores da CLT legislaram no vácuo, tomando teses eruditas como fatos comprovados, como diria Oliveira Vianna. Ignoraram que preparavam lei de alcance nacional e uniforme. Seria a mesma para capitais e lugarejos sem indústria, sem emprego, sem dinheiro, sem trabalho; bolsões de miséria à espera do milagre do desenvolvimento que até hoje não chegou.

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Adolescente detém assalto em ônibus com arma de choque

Um bandido estava assaltando os passageiros da linha de ônibus Interbairros II nesta terça-feira, 26 de julho. O ônibus se encontrava no bairro Portão quando o assaltante, ao tentar roubar uma garota, foi surpreendido por uma arma de choque que a jovem portava. Com o uso da arma de choque, a adolescente conseguiu parar o assalto, imobilizando o ladrão.

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Justiça Federal bloqueia R$ 38 milhões da empresa Facebook

Após pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, a Justiça Federal autorizou bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil. A causa desse bloqueio foi o descumprimento de decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de usuários cadastros e que obrigava a quebra do sigilo de mensagens de usuários do aplicativo WhatsApp para fins de investigação criminal.

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O que a Câmara dos Deputados fez nesse primeiro semestre de 2016?

A Câmara dos Deputados aprovou 90 propostas nesse primeiro semestre de 2016, exatamente o mesmo número de propostas aproados no primeiro semestre de 2015.

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Temer veta a total participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas

Nesta terça-feira, 26 de julho de 2016, o presidente em exercício Michel Temer publica seu veto em relação à participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas. Trata-se da MP 714, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff. A MP, além de outros dispositivos, aumentava a possibilidade de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, que, conforme a Lei 7.565, era de 20%, passando a ser de 49%.

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O secretariado de um Estado alheio à juventude que morre

Dois fatos foram notícia no pequeno Rio Grande do Norte recentemente: a nomeação e exoneração da Delegada Kalina Leite para Secretária Extraordinária e a morte do jovem Bruno Hallys, preso de 28 anos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Embora não pareça, os dois fatos estão relacionados. E este artigo objetiva esclarecer o porquê.

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De quem é a verdadeira culpa da taxa de reincidência?

Uma vez que muitos não têm qualquer tipo de educação básica formal, encontrar um emprego depois de ser liberado da prisão é um obstáculo muito difícil de superar. Muitos recorrem de volta às atividades criminosas que os levaram à prisão por não encontrarem trabalho digno, criando um círculo vicioso e perpétuo que, desse jeito que está aí, é difícil de quebrar.

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