sexta-feira , 19 de Janeiro de 2018

Artigos recentes

setembro, 2016

  • 15 setembro

    Contratos empresariais e dirigismo contratual

    Essa maior intervenção estatal nos contratos é decorrente da publicização/constitucionalização do direito privado[5], que no campo obrigacional se manifesta na consagração do dirigismo contratual, o qual, apontam seus defensores, se deu em razão do reconhecimento de que a liberdade de contratar e a liberdade contratual, num regime de desigualdades econômicas latentes, produz um forte desequilíbrio em muitas relações negociais. Assim, é comum ler em obras sobre contratos a já famosa afirmação de que, em matéria obrigacional, “a lei liberta, e a liberdade escraviza”.

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  • 14 setembro

    Tudo que você sabia sobre Educação no Brasil está errado

    O benefício social do sistema atual, com todas as suas falhas, é bem maior do que no passado, pelo simples fato de que aumenta as oportunidades de acesso – o que também explica o aumento significativo das vagas ofertadas e demandadas no ensino superior. Que, diga-se de passagem, no Brasil continua sendo uma porcaria, mas ainda assim muito melhor do que no passado. O melhor dado que mostra isso é o percentual bruto da população em idade universitária matriculada no ensino superior.

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  • 13 setembro

    Alguns mitos sobre a educação no Brasil

    O problema da educação no Brasil não está relacionado à falta de recursos, pois é um problema de estrutura do sistema educacional, algo que somente há pouco começou a ser explorado pela literatura científica. As saídas que apareceram nos últimos anos no âmbito federal, como a criação de novas Universidades, o FIES e o programa Ciência sem Fronteiras, são, em última análise, um mau uso dos recursos públicos.

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  • 11 setembro

    Afinal, o que o Supremo Tribunal Federal faz?

    Então estamos chegando ao tempo em que a presidência do Supremo Tribunal Federal irá passar para a ministra Cármen Lucia. Mas o que isso significa? O que o Supremo faz? Não, esse artigo não vai entrar no mérito das capacidades da ministra e fazer previsões de como será a sua …

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agosto, 2016

  • 25 agosto

    Não, a reforma da previdência não acaba com direitos adquiridos pelos trabalhadores.

    Muito tem-se intensificado o debate acerca da reforma da previdência social proposta por Temer e sua equipe econômica e quais suas consequências.

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  • 17 agosto

    Flexibilizando regras trabalhistas para quem ganha acima de R$10.000 – lições da Dinamarca

    Os direitos trabalhistas não protegem os trabalhadores. Isso é um dos mais persistentes mitos sobre a legislação trabalhista brasileira. O que as leis trabalhistas fazem, no Brasil e em grande parte do mundo, é proteger certas classes de indivíduos em detrimento de outros, além de forçar uma realocação de recursos produtivos em favor de grupos de interesse, sejam eles certos tipos de empresas ou trabalhadores, sindicalizados ou não.

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  • 12 agosto

    Estados Unidos não precisa do governo para ser o melhor nas Olimpíadas

    Os Estados Unidos está tendo um bom desempenho nas Olimpíadas do Rio de Janeiro, dominando esportes como a natação e a ginástica feminina, liderando na quantidade de medalhas e no total de ouros. Esses resultados positivos vêm apesar de o governo americano não se envolver com esportes. Por outro lado, os resultados positivos podem ser consequência da ausência da mão do governo americano.

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  • 7 agosto

    Brasil, refém da CLT?

    Confinados em gabinete no Rio de Janeiro, os autores da CLT legislaram no vácuo, tomando teses eruditas como fatos comprovados, como diria Oliveira Vianna. Ignoraram que preparavam lei de alcance nacional e uniforme. Seria a mesma para capitais e lugarejos sem indústria, sem emprego, sem dinheiro, sem trabalho; bolsões de miséria à espera do milagre do desenvolvimento que até hoje não chegou.

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julho, 2016

  • 29 julho

    Adolescente detém assalto em ônibus com arma de choque

    Um bandido estava assaltando os passageiros da linha de ônibus Interbairros II nesta terça-feira, 26 de julho. O ônibus se encontrava no bairro Portão quando o assaltante, ao tentar roubar uma garota, foi surpreendido por uma arma de choque que a jovem portava. Com o uso da arma de choque, a adolescente conseguiu parar o assalto, imobilizando o ladrão.

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  • 28 julho

    Justiça Federal bloqueia R$ 38 milhões da empresa Facebook

    Após pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, a Justiça Federal autorizou bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil. A causa desse bloqueio foi o descumprimento de decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de usuários cadastros e que obrigava a quebra do sigilo de mensagens de usuários do aplicativo WhatsApp para fins de investigação criminal.

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