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Câmara aprova reajustes para servidores públicos

Apesar de todo o clima de crise, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (01/06/2016) um reajuste para diversas carreiras do Poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

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Michel Temer revisa decretos de Dilma Rousseff

Desde 13 de maio desse mês, a Casa Civil vem revisando todas as ações da presidente afastada Dilma Rousseff praticadas a partir de 1º de abril.

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Eduardo Cunha caiu, vencemos?

Pela primeira vez desde a redemocratização tivemos um Deputado Federal afastado de seu mandato, ironicamente, o Presidente da Câmara.

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Michel Temer pode sofrer Impeachment?

Entenda aqui se a assinatura, por Michel Temer, de decretos em desconformidade com a lei orçamentária é crime de responsabilidade.

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Câmara dos Deputados discute reforma tributária nesta terça 26/04/2016

Nesta terça-feira, dia 26 de abril de 2016, a Comissão Especial da Reforma Tributária se reúne para a apresentação do parecer do relator da reforma tributária, o deputado André Moura (PSC-SE).

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Justiça susta ato de nomeação de Lula como ministro

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto deferiu, em sede liminar, o pedido para sustar o ato de nomeação de LULA para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.

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STF homologa delação de Delcídio do Amaral

Foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), nesta terça-feira (15/03). O acordo de colaboração premiada firmado entre o senador e a Procuradoria Geral da República constitui prova importante nas investigações da Operação Lava-Jato. Como comentado por artigo deste …

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Parlamentarismo já está em discussão no Supremo

O argumento usado pelos opositores no Supremo se baseia no fato de o constituinte ter convocado um plebiscito para esta decisão.

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Marianna Fux, filha de ministro do STF, é nomeada desembargadora do TJ/RJ

Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ, e pós-graduada em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pelo programa de educação continuada da FGV. Desde 2003. atua nas áreas cível, empresarial e administrativa. A advogada Marianna Fux foi nomeada nesta segunda-feira, 7, desembargadora do TJ/RJ. Ela irá substituir Adilson Vieira Macabu, …

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Os mitos contra a privatização do sistema penitenciário

Mito 1 - O preso é mais caro no sistema privado do que no sistema exclusivamente público. Confira este e outros mitos repetidos pelos opositores da privatização.

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