quinta-feira , 18 de Janeiro de 2018
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Que tal o litro da gasolina 20 centavos mais barato?

Ficou interessado, não é? Também pudera, vivemos em um país que se vangloria (ou se vangloriava) por uma empresa como a Petrobrás e ainda assim pagamos um preço tão caro pela gasolina. Afinal, do que adiantou aquelas propagandas que diziam: “O petróleo é nosso”? Acho que a maioria dos brasileiros já percebeu que era só marketing eleitoral, afinal, o que mais seria?

Enfim, vamos ao que interessa, que tal diminuir 20 centavos, em média, no preço do litro da gasolina?

1-O PREÇO DA GASOLINA

Hoje, o preço da gasolina encontra-se demasiadamente caro e o preço vai subir. Passados alguns reajustes, podemos encontrar o preço a R$ 3,89/litro no Ceará, e daqui a pouco poderemos encontrar a mais de R$ 4/litro em Uberaba (Minas Gerais).

Nesse preço encontram-se diversos fatores, dentre os quais a grande tributação presente no Brasil. Pagamos 53 % do preço da gasolina somente em impostos, e isso é alarmante.

Mas hoje o artigo não é sobre a alta tributação que atinge a nossa gasolina, mas sim sobre a automação que poderia abaixar o preço final em 20 centavos, em média[1]. Você já se perguntou por que não temos postos de gasolina “self-service”? Provavelmente você já deve ter visto algum posto de gasolina americano/europeu/japonês em que não há frentistas, mas já parou para pensar no motivo de isto não ocorrer no Brasil?

Gasolina 1

2-AUTOMAÇÃO NOS POSTOS DE GASOLINA

Na década de 1990, donos de postos de gasolina se mobilizaram com vistas a implantar o self-service e adivinha o que aconteceu…

Os sindicatos de frentistas se uniram e fizeram lobby para que a automação de postos de gasolina fosse proibida. Por sorte deles, e azar dos consumidores, conseguiram o apoio de um deputado comunista (não brinca?!). Seu nome é Aldo Rebelo, atual Ministro da Defesa e ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A lista de Projetos de Lei de Aldo Rebelo é algo bastante engraçado (rir para não chorar):

1-Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra

2-Institui o Dia do Saci

3-Cria conselhos Regionais e Federal de Yôga e regulamenta o exercício das atividades profissionais de Yôga

4-Proíbe a instalação de catracas eletrônicas em veículos de transporte urbano

5-Dublagem de filmes estrangeiros somente por profissionais “habilitados” e em território brasileiro

Sim, parece que o parlamentar tem aptidão para apresentar projetos anti-inovação e inúteis. Por sorte, todos os que citei não foram aprovados. No entanto, ele conseguiu aprovar o projeto que proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis sob a justificativa de que a automação iria causar desemprego e de que colocar gasolina no carro é nocivo. Assim, surge a lei 9.956 de 12 de janeiro de 2000.

Cocheiros perderam seus empregos com o surgimento dos carros
Cocheiros na Irlanda. Os cocheiros perderam seus empregos com o surgimento dos carros. Já imaginou se ao redor do mundo os sindicatos de cocheiros pedissem leis que proibissem carros?

3-E O DESEMPREGO CAUSADO PELA AUTOMAÇÃO?

Para responder a isso, peço ajuda de Leandro Narloch, que em seu livro Guia Politicamente Incorreto da História do Mundo, disse o seguinte:

“O erro da ideia de que as máquinas roubam empregos é achar que os desejos humanos, e os empregos para satisfazer esses desejos, são finitos. Desse ponto de vista, se uma máquina tira a função de um artesão, não vai sobrar outra atividade para sustentá-lo. Quem primeiro espalhou esse equívoco foi Karl Marx. ‘O instrumento de trabalho, quando toma a forma de uma máquina, se torna imediatamente um concorrente do operário. A expansão do capital por meio da máquina está na razão direta do número de trabalhadores cujas condições de existência ela destrói’, escreveu ele.”[2]

“É verdade que a ‘destruição criativa’ das inovações provoca falências de empresas, demissões, migrações, uma completa instabilidade e reorganização do trabalho. Mas, no fim das contas, há um benefício para todos. ‘A grande causa do aumento dos padrões de vida das nações industrializadas é o capital sendo usado para substituir trabalho’, afirma o economista americano Walter Williams.”[3]

Também não posso deixar de recomendar o capítulo 7 do livro Economia e Liberdade – A Escola Austríaca e a Economia Brasileira, de Ubiratan J. Iorio, que tem tópico específico sobre Sindicatos, Desemprego e Direito de Greve. Também vale a pena ler os artigos: “Automação versus empregos” e “A automação e a robótica, ao contrário do imaginado, serão os grandes geradores dos empregos futuros”.

4-SIM, MAS O QUE PODEMOS FAZER ENTÃO?

Se você, assim como eu, posiciona-se contra a lei 9.956/2000 há uma coisa que pode ser feita.

No ano passado, o senador BLAIRO MAGGI (PR-MT) propôs um projeto de lei que permite o funcionamento de bombas de autosserviço em postos de gasolina, revogando a lei 9.956/2000.

Resta, então, pressionar para que tal projeto de lei vá para frente.

Dê a sua opinião sobre a projeto de lei diretamente no site do Senado. Envie também e-mail para o senador (blairomaggi@senador.leg.br) e ligue para seu gabinete no Senado: (61) 3303-6167 / 6161 / 6168 para perguntar sobre o projeto de lei e pedir que ele requeira a aceleração do projeto legislativo.

 Referências

[1]http://www.fecombustiveis.org.br/clipping/a-lei-que-encarece-a-gasolina

[2]Guia Politicamente Incorreto da História, de Leandro Narloch pg 99

[3]Idem, pg 100

Sobre Arthur Miranda

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Diretor Executivo do JusLiberdade. Ex-Presidente do Conselho da Comunidade do Distrito Federal. Servidor Público lotado na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prestando auxílio jurídico na área de Direito Portuário. Graduando em Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Um idealista que acredita que um Think Tank faz mais diferença do que um Projeto Legislativo.