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Crédito: Flickr/Sara

Sobre a Democracia – Robert A. Dahl

A resenha de hoje tem como objeto o livro Sobre a Democracia, escrito por Robert A. Dahl, publicado originalmente em 1998, traduzido em 2001 pela Editora Unb.

Eu já tinha ouvido falar deste livro por diversas fontes, o que me fez querer lê-lo há um bom tempo. Até que tive tempo para fazer a leitura e me surpreendi bastante. Trata-se de um dos melhores livros que li de uns tempos para cá. O autor não faz rodeios para passar as informações necessárias, utiliza notas de rodapé para indicar leituras específicas sobre o tema que está abordando e consegue deixar clara a ideia que está passando quando apresenta, ao início dos capítulos, o significado dos termos que usará no capítulo.

Simplesmente trata-se de livro recomendado para qualquer pessoa que queira saber sobre o que é Democracia. Obviamente, não é um livro que esgota o assunto, mas é um livro que aborda os pontos principais e traz extensa bibliografia para quem quiser se aprofundar no tema.

Há que se fazer somente uma observação inicial: o livro foi publicado em 1998, o que afasta as análises do autor quanto à democracia e aos países democráticos no século XXI.

Sem mais delongas, passemos à resenha propriamente dita.

Democracia ou República?

De início o autor coloca uma dúvida no ar: seria democracia a mesma coisa que república?

Os gregos inventaram o termo democracia, enquanto que os romanos cunharam o termo república. Ambos os sistemas políticos que foram denominados de democracia, na Grécia, e república, em Roma, guardavam a semelhança de serem governos populares. É o que explica, Robert Dahl:

“Você talvez tenha notado que me referi a ‘governos populares’ na Grécia, em Roma e na Itália. Como vimos, para designar seus governos populares, os gregos inventaram o termo democracia. Os romanos tiraram do latim o nome de seu governo, a república, e mais tarde os italianos deram este nome para os governos populares de suas cidades-estado. Você poderia muito bem lembrar que democracia e república se referem a tipos fundamentalmente diferentes de sistemas constitucionais. Ou será que essas duas palavras refletem justamente as diferenças nas línguas de que vieram?”

Robert Dahl prossegue falando que a primeira distinção feita entre democracia e república foi dada por James Madison, na obra “Federalist”, em que disse que a democracia pura ocorria quando um pequeno número de cidadãos se reunia e decidia os rumos da cidade governada; por outro lado, república seria o governo em que há um sistema representativo.

Trata-se de distinção que não tinha base histórica firme, como o próprio Dahl aponta. Conclui, então, com a seguinte dúvida:

“Entretanto (a questão não está clara), talvez as palavras democracia e república (apesar de Madison) não designassem diferenças nos tipos de governo popular. Elas apenas refletiram, ao preço da confusão posterior, uma diferença entre o grego e o latim, as linguas de que se originaram. “

De certa forma, atualmente, as palavras se distanciaram um pouco, ainda mais devido ao Direito Constitucional contemporâneo. Pode-se dizer que democracia é um regime de governo enquanto que república é uma forma de governo. De fato, isso ainda diz pouco. Dizem também que Democracia se opõe ao totalitarismo enquanto que Monarquia se opõe à República. Isto é, na República temos uma Estado de todos, enquanto que na Monarquia temos o Estado de um só. Por outro lado, na democracia o governo (isto é, a direção dada ao Estado) é democrático, construído pela maioria da população, enquanto que no totalitarismo o governo é guiado por uma só pessoa ou um pequeno grupo.

Democracia, Anarquia e Tutela

Pouco o autor fala sobre anarquia, restando a dizer que se trata de algo impossível de se realizar no mundo real. Ou seja, o autor afirma, sem dissertar muito, que a anarquia não seria possível.

Mas o que me intriga é quando o autor fala sobre o governo de tutores, ou simplesmente a tutela. Trata-se de ideia apresentada por Platão, em que os mais capazes seriam aqueles que governariam o povo. Para Platão esse seria o melhor governo.

“A afirmação de que o governo deve ser entregue a especialistas profundamente empenhados em governar para o bem geral e superiores a todos em seus conhecimentos dos meios para obtê-lo – os tutores, como Platão os chamava – sempre foi o mais importante rival das ideias democráticas. Os defensores da tutela atacam a democracia num ponto aparentemente vulnerável: eles simplesmente negam que as pessoas comuns tenham competência para se governar.”

Robert Dahl fala sobre os argumentos a favor da tutela política utilizando analogias persuasivas: quem melhor do que um médico para saber qual remédio você deve tomar? Quem melhor do que um engenheiro de tráfego para definir regras de trânsito em determinada localidade? Por que não deixarmos especialistas guiarem o governo?

Para “atacar” a tutela, Robert Dahl aponta alguns pontos. Primeiro, quando você pede uma opinião a um especialista ainda será você quem decidirá seguir ou não a opinião, mas quando falamos em governo, estaremos diante, em maior ou menor grau, de uma decisão que será imposta a todos.

Além disso, Dahl desafia a viabilidade de realização de um governo de tutela:

“Como serão escolhidos os primeiros tutores? Se a tutela de alguma forma dependerá do consentimento dos governados e não da coerção direta, como será obtido esse consentimento? Seja lá como forem os tutores selecionados pela primeira vez, depois eles escolherão seus sucessores, como os membros de um clube? Se assim for, o sistema não correrá um enorme risco de se degenerar, deixando de ser uma aristocracia de talento e tornando-se uma oligarquia de nascimento? E se os tutores não escolherem seus sucessores quem o fará? Como serão dispensados os tutores que abusam e exploram…?”

Eu, particularmente, sempre tive a ideia de tutela na minha cabeça, sem nunca ter lido sobre ela em lugar algum, e acredito que os ataques à tutela podem ser contornados, mas isso é algo que deixo para dissertar em outro momento, em texto específico sobre a tutela.

A poliarquia

Outra ideia interessante que o autor apresenta em seu livro é a poliarquia. Trata-se de expressão introduzida pelo autor, juntamente com um colega, em 1953, por ser uma boa forma de fazer referência à democracia moderna representativa.

Mas afinal, o que define uma poliarquia (ou democracia moderna representativa)?

O autor diz que a democracia poliárquica é um sistema político dotado das seguintes seis instituições:

  1. Funcionários eleitos. O controle das decisões do governo sobre a política é investido constitucionalmente a funcionários eleitos pelos cidadãos.
  2. Eleições livres, justas e frequentes. Funcionários eleitos são escolhidos em eleições frequentes e justas em que a coerção é relativamente incomum.
  3. Liberdade de expressão. Os cidadãos têm o direito de se expressar sem o risco de sérias punições em questões políticas amplamente definidas, incluindo a crítica aos funcionários, o governo, o regime, a ordem socioeconômica e a ideologia prevalecente.
  4. Fontes de informação diversificadas. Os cidadãos têm o direito de buscar fontes de informação diversificadas e independentes de outros cidadãos, especialistas, jornais, revistas, livros, telecomunicações e afins.
  5. Autonomia para as associações. Para obter seus vários direitos, até mesmo os necessários para o funcionamento eficaz das instituições políticas democráticas, os cidadãos também têm o direito de formar associações ou organizações relativamente independentes, como também partidos políticos e grupos de interesses.
  6. Cidadania inclusiva. A nenhum adulto com residência permanente no país e sujeito a suas leis podem ser negados os direitos disponíveis para os outros e necessários às cinco instituições políticas anteriormente listadas. Entre esses direitos, estão o direito de votar para a escolha dos funcionários em eleições livres e justas; de se candidatar para os postos eletivos; de livre expressão; de formar e participar de organizações políticas independentes; de ter acesso a fontes de informação independentes; e de ter direitos a outras liberdades e oportunidades que sejam necessárias para  o bom funcionamento das instituições políticas da democracia em grande escala.

Conclusão

Obviamente deixei de abordar diversos pontos que o livro aborda, fiz isso para que essa resenha mantenha um tamanho curto e porque gostaria de deixar para ela somente a ideia de poliarquia e de tutela e, ainda assim, deixar que o leitor procure o livro e realize a ótima leitura que realizei.

O livro aborda ainda coisas como: (i) origem e desenvolvimento da democracia; (ii) vantagens da democracia frente a outras possibilidades de governo; (iii) instituições democráticas; (iv) relação entre economia de mercado e democracia; (v) vantagens e desvantagens de regras eleitorais para o parlamento; (vi) divisões culturais internas a um país e sua relação com a democracia; (vii) diferenças, vantagens e desvantagens entre o presidencialismo e parlamentarismo; dentre outros.

Concluo dizendo que é leitura obrigatória para quem quer saber mais sobre democracia de forma bastante completa (no limite de um livro de pouco mais de 200 páginas). E para quem quer se aprofundar de verdade no tema, o livro também é recheado de indicações bibliográficas a respeito dos diversos temas que se relacionam com democracia.

Sobre Arthur Miranda

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Diretor Executivo do JusLiberdade. Ex-Presidente do Conselho da Comunidade do Distrito Federal. Servidor Público lotado na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prestando auxílio jurídico na área de Direito Portuário. Graduando em Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Um idealista que acredita que um Think Tank faz mais diferença do que um Projeto Legislativo.