quinta-feira , 18 de Janeiro de 2018
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Artigos sobre: STF

A Judicialização da Política e a União Homoafetiva

Um questionamento feito foi se houve usurpação de uma competência que seria originalmente do Poder Legislativo ou violação do princípio da separação dos poderes pelo STF. É fato que seria competência do Legislativo elaborar normas sobre esse assunto, contudo, diante dessa omissão, o STF teve de agir para suprir a omissão. Outra complexidade desse caso é o fato de que a norma que versa sobre a união estável é frequentemente interpretada de forma literal e isolada. No entanto, conforme a evolução da sociedade, vê-se a necessidade de se interpretar esse dispositivo conforme a Constituição Federal, como fez o STF ao reconhecer as uniões homoafetivas.

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STF homologa delação de Delcídio do Amaral

Foi homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), nesta terça-feira (15/03). O acordo de colaboração premiada firmado entre o senador e a Procuradoria Geral da República constitui prova importante nas investigações da Operação Lava-Jato. Como comentado por artigo deste …

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Marianna Fux, filha de ministro do STF, é nomeada desembargadora do TJ/RJ

Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ, e pós-graduada em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pelo programa de educação continuada da FGV. Desde 2003. atua nas áreas cível, empresarial e administrativa. A advogada Marianna Fux foi nomeada nesta segunda-feira, 7, desembargadora do TJ/RJ. Ela irá substituir Adilson Vieira Macabu, …

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