quinta-feira , 18 de Janeiro de 2018
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Teoria dos Jogos, Hobbes e a justificativa da coerção

 

(Publicado originalmente no blog https://andreafaggion.wordpress.com/)

Como venho insistindo neste blog, a justificativa da coerção não é um problema nada trivial, pois é o que separa o direito da pura e simples violência bruta. Via de regra, quando as pessoas apresentam justificativas para ações coercivas que consideram justas, elas apontam um beneficiário da ação diferente daquele que é coagido, de tal forma que se atribui ao sujeito que sofre a coerção algum tipo de dever de provedor para com o beneficiário. Fora desse esquema, temos também as chamadas políticas paternalistas, aquelas em que o beneficiário da coerção seria o próprio sujeito que sofre a coerção, em situações em que ele não avaliaria corretamente os seus próprios interesses. Neste último modelo, o sujeito manifesta um interesse e o agente que aplica a coerção nega que esse interesse manifesto seja o interesse real, objetivo ou racional do sujeito coagido.

Na maioria das vezes, debates entre libertários, que defendem apenas o uso reativo da coerção (a contenção do início da violência), e proponentes de argumentos que justificam o início de uso da força ficam restritos ao quadro aqui delineado. Então, neste post, eu apresento, apenas a título de divulgação, por não se tratar de nenhuma novidade, uma forma diferente de argumento em prol da coerção.

Na Teoria das Jogos, está em jogo o pensamento estratégico. Isso significa que o sujeito elabora seu plano de ação, sempre tendo em vista como agirá ao menos um outro agente. A decisão pelo melhor curso de ação, em ainda outras palavras, contempla o que se pensa que o outro fará. Assim, todo jogo tem jogadores e estratégias. Mas não se completa com isso. Ele também tem o prêmio ou recompensa: aquilo pelo que eu jogo, o que almejo.

Dito isso, podemos imaginar diversos jogos, imaginando qual seria a estratégia mais racional para cada jogador, tendo em vista a recompensa que ele busca. Dizemos que uma estratégia é estritamente dominante, quando ela sempre garante uma recompensa maior do que outra estratégia que eu também possa adotar, não importa qual seja a estratégia do outro. Assim, é uma regra da Teoria dos Jogos nunca escolher uma estratégia estritamente dominada, afinal, isso significaria negar a recompensa visada: quem visa uma determinada recompensa escolhe a estratégia estritamente dominante com respeito a ela. Agora, coloquemos isso em prática com o famoso Dilema do Prisioneiro.

Dois suspeitos de um crime foram presos e estão sendo interrogados separadamente. A recompensa almejada por ambos é a menor pena possível para si próprio. Os dois suspeitos, após conversarem com seus advogados e interrogadores, se vêem diante do seguinte quadro: Se ambos confessarem, ambos receberão uma pena de 05 anos de prisão cada. Se ambos não confessarem, ambos receberão uma pena de 06 meses de prisão cada, pois a polícia só tem evidências independentes das confissões para garantir isso. Mas, se um deles confessar, colaborando com a polícia, e o outro, não, o que confessou será solto, enquanto o que não confessou receberá uma pena de prisão de 10 anos. Chamemos os prisioneiros de A e B e teremos o que se segue:

Se A escolhe confessar e B escolhe confessar, ambos recebem 05 anos de prisão cada.
Se A escolhe não confessar e B escolhe confessar, A recebe uma pena de 10 anos de prisão e B é solto.
Logo, se B escolher confessar, é melhor para A confessar também.

Se A escolhe não confessar e B escolhe não confessar, ambos recebem 06 meses de prisão.
Se A escolhe confessar e B escolhe não confessar, A é solto e B recebe 10 anos de prisão.
Logo, se B escolher não confessar, é melhor para A confessar.

A confissão aqui é a estratégia dominante, pois, não importa o que o outro faça, A tem uma recompensa maior confessando. Naturalmente, o mesmo vale para B. Não importa o que A faça, B tem uma recompensa maior confessando. Assim, um lado pode se colocar no lugar do outro e saber que o outro vai confessar se for racional. Então o raciocínio se impõe: se A sabe que B vai confessar, A vai confessar também, para que A não receba 10 anos de prisão. Agora, suponhamos que A pense: “B também percebeu que nós dois vamos confessar e, com isso, vamos ficar com uma pena maior (05 anos) do que ficaríamos se nós dois não cooperássemos com a polícia (06 meses), então, na verdade, B vai ficar silêncio”. Se A pensar assim, então, sabendo que B não vai confessar, A deve confessar para ser solto. Naturalmente, o mesmo se aplica se A simplesmente pensar que B é burro demais para pensar em qualquer estratégia do que seja melhor para ele, de modo que B pode escolher, aleatoriamente, não confessar. E se aplica mesmo que A pense que B o ama, portanto, vai escolher não confessar só para aumentar a recompensa de A. Em suma, não importa o que pensamos sobre o que o outro fará e porque pensamos assim, a melhor estratégia, do ponto de vista da maior recompensa do próprio agente, sempre será confessar. Por isso mesmo, dizemos que se trata de uma estratégia estritamente dominante.

O que o dilema mostra? Mostra que há cenários nos quais, sendo racional, ou seja, usando a estratégia certa para garantir a recompensa que se almeja, o resultado será perder aquilo que se almeja (no caso, a menor pena possível).

É inútil pensarmos que a comunicação poderia mudar alguma coisa. Revire o quadro o quanto quiser. Deixe os presos conversarem e combinarem entre si o que devem fazer, e, no momento em que você isolar a ambos para colher a decisão final de cada um, o fato permanece: se eles quiserem a menor pena possível para si, sempre será melhor, para cada um, confessar. Tenha sempre em mente, afinal, que, se A ou B pensar que o outro não vai confessar, ele ainda tem mais a ganhar confessando (ele é solto, em vez de pegar 06 meses de prisão).

Qual a única maneira de mudarmos esse quadro? Alterando as recompensas. Se A desse tanto valor a menor pena para B quanto valoriza a menor pena para si, e vice-versa, A e B, certamente, escolheriam não confessar. Nesse sentido, diríamos que educação importa aqui, apenas se acreditamos que educação muda as recompensas que buscamos, e não por acreditarmos que a educação vai esclarecer melhor o agente quanto ao que fazer para buscar sua recompensa. Em outras palavras, teríamos que acreditar que a educação pode tornar o agente mais altruísta, ou disposto a fazer sacrifícios (como o de trocar sua liberdade por uma pena de 06 meses de prisão) por quaisquer estranhos.

Deixemos de lado essa perspectiva pouco realista de reforma radical da natureza humana por meio da educação. Suponhamos que indivíduos sempre darão mais importância à qualidade de sua própria existência do que à qualidade da existência de estranhos. Como mudamos o quadro, de tal forma a evitarmos que agentes egoístas percam a sua recompensa por buscarem-na racionalmente? Hobbes matou a charada muito antes de alguém pensar em colocá-la na forma evidente do Dilema do Prisioneiro. Você precisa introduzir sanções para os indivíduos que joguem conforme as estratégias estritamente dominantes.

Hobbes pensou o seguinte: Toda vez que faço um contrato, o melhor para mim é pegar a minha recompensa e não fazer a minha parte. Por exemplo, se eu vendo um carro, o melhor é receber o dinheiro e não entregar o carro. É irracional entregar o carro, só porque o outro entregou o dinheiro. Seria o equivalente a aceitar 06 meses de prisão, em vez de ficar livre. Do mesmo jeito que, sempre que eu puder escolher entre ficar livre ou ficar 06 meses na prisão, eu vou escolher ficar livre; sempre que eu tiver que escolher entre receber minha parte do contrato e fazer minha parte, e receber a minha parte do contrato e não fazer a minha parte, eu vou escolher a última opção. Hobbes percebeu que, assim, não seria racional fazer nenhum contrato: os dois lados acabariam não fazendo sua parte e também não recebendo a parte do outro.

O Leviatã surge para acabar com o dilema do cumprimento espontâneo de contratos. Ele pune quem não faz sua parte. A partir do Leviatã, ninguém mais pode pensar que existe a possibilidade de receber sua parte e não fazer a sua em um contrato. O único cálculo que importa agora é se compensa ou não trocar sua parte no contrato pela parte do outro, seguro de que o outro vai ter que entregar a parte dele, assim como você terá que entregar a sua, uma vez firmado o contrato. Em suma, o Leviatã de Hobbes não existe para nos dizer o que é nosso próprio bem e muito menos para nos forçar a sermos bons para com outros. Ele surge apenas para acabar com a versão contratual do Dilema do Prisioneiro. Para permitir que cada sujeito possa buscar racionalmente o que é melhor para si, sem, com isso, acabar com algo pior.

Existem outros meios para isso? Eu posso contratar alguém para exercer a coerção que o Leviatã exerce? Seria uma agência de proteção? E o contrato com essa agência? Eu entraria no “Dilema do Prisioneiro” com a agência de proteção. Foi por isso que Hobbes, brilhantemente, disse que o Leviatã não é contratado: ele é o garantidor dos contratos, com quem ninguém faz contrato. Se fizermos, voltamos ao Dilema!

Mas, talvez, Hobbes não tenha levado suficientemente a sério a possibilidade da sociedade fazer as vezes do Leviatã, banindo de qualquer esquema cooperativo o indivíduo que adota estratégias estritamente dominantes. Só que isso é assunto para outro post. Neste post, eu só quis divulgar esta discussão, que reputo muito mais interessante do que os debates com paternalistas e piedosos. Hobbes é o melhor advogado que o Estado já teve, porque o defendeu com o cérebro, e não com o coração, coisa cada vez mais rara hoje em dia. A Teoria dos Jogos contemporânea desdobra esse tipo de estudo sobre decisão racional, que não é nenhuma novidade histórica, exceto por estar ganhando forma matematizável mais recentemente.

Sobre Andrea Faggion

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Professora associada do departamento de filosofia da Universidade Estadual de Londrina, membro permanente do programa de mestrado em filosofia da mesma instituição e do programa de mestrado em filosofia da Universidade Estadual de Maringá.